O relator ressaltou que a proposta contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se aos compromissos do Brasil no Acordo de Paris. A expectativa é que o projeto crie oportunidades de desenvolvimento dentro da nova economia do século XXI.
Entre as principais alterações propostas no Senado, está a maior mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. O novo percentual de mistura de etanol será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. No caso do biodiesel, a mistura poderá subir gradualmente até atingir 20% em 2030.
Além disso, o projeto prevê incentivos para o uso de matérias-primas da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. A regulamentação será feita pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O relator também acatou emendas relacionadas ao biodiesel, estabelecendo metas de mistura anualmente até 2030. O objetivo é assegurar a qualidade do óleo diesel por meio de um sistema de rastreamento em toda a cadeia produtiva.
No âmbito do diesel verde, o projeto cria o Programa Nacional do Diesel Verde, com a quantidade mínima a ser adicionada ao diesel vendido fixada anualmente pelo CNPE. Quanto ao combustível sustentável para aviação, o programa incentiva a pesquisa e produção do SAF. Já o biometano terá metas anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa, com multas para empresas que não cumprirem as obrigações.
Por fim, o projeto aborda a captura e estocagem de dióxido de carbono, estabelecendo regras para empresas autorizadas realizarem tais atividades. A regulamentação e fiscalização ficarão a cargo da ANP.
Com essas medidas, o Brasil busca promover a transição para uma matriz energética mais sustentável e alinhada com os compromissos ambientais internacionais. A expectativa é que as mudanças propostas tenham impactos positivos no combate às mudanças climáticas e na promoção de uma economia mais verde e inovadora.
