O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na CAS, deu parecer favorável à proposta, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o atendimento previsto na lei a crianças e adolescentes que estejam vivenciando momentos de violência familiar. Atualmente, a legislação vigente garante esse direito a menores de 18 anos vítimas de diversos tipos de abusos e maus-tratos.
Paim destacou a importância do projeto, afirmando que crianças e adolescentes expostos a eventos violentos podem desenvolver transtorno de estresse pós-traumático, impactando em sua saúde mental. O senador ressaltou que o tratamento psicológico e médico pode ajudar a diminuir o sofrimento desses jovens, mesmo que não seja capaz de eliminá-lo completamente.
Durante a sessão da CAS, o senador Flávio Arns (PSB-PR) sugeriu que a comissão envie ofício aos Ministérios da Educação e da Saúde para obter informações sobre como está sendo realizado o atendimento a essas crianças pela rede pública. Ele também propôs a realização de um debate sobre o tema nos próximos dias, ressaltando a importância da articulação entre educação e promoção da saúde para garantir um atendimento adequado às vítimas de violência.
O projeto agora aguarda votação no Plenário do Senado, com a expectativa de que possa contribuir para a proteção da saúde mental de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A proposta visa garantir que esses jovens tenham acesso ao suporte necessário para lidar com os impactos emocionais causados pela violência familiar.
