O projeto, que promove alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, amplia o alcance do acompanhamento previsto em casos de negligência e maus tratos, agora incluindo também os filhos de vítimas de violência grave. Com essa iniciativa, pretende-se oferecer proteção e assistência a uma parcela vulnerável da população, que muitas vezes sofre as consequências de um ambiente familiar violento e desestruturado.
Diante da relevância e urgência do tema, a proposta foi encaminhada para votação em Plenário, também em regime de urgência. A expectativa é de que o projeto seja apreciado e aprovado, garantindo assim que as crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade tenham acesso ao suporte médico e psicológico necessário para superar os traumas vivenciados.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, demonstrando a preocupação e o compromisso do legislativo em garantir condições adequadas para o desenvolvimento saudável e pleno desses indivíduos, que muitas vezes são vítimas de circunstâncias adversas e traumáticas.
Em resumo, o PL 1.151/2023 é uma importante medida que visa garantir o bem-estar e a saúde mental das crianças e adolescentes que enfrentam situações de violência em seu ambiente familiar, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa para todos os seus cidadãos.
