O Ministério da Educação divulgou que o valor pago mensalmente é calculado com base na presença do estudante nos meses anteriores, levando em consideração a frequência ao longo do ano letivo. Caso o aluno não alcance a frequência mínima em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. No entanto, se ele conseguir atingir os 80% de frequência nos meses seguintes, o valor bloqueado será liberado.
Para verificar o histórico de presença, os estudantes podem consultar diretamente as escolas. É importante justificar as faltas o mais rápido possível, entrando em contato com a secretaria escolar ou com o responsável pela frequência dos alunos. Além disso, é essencial que os estudantes marquem presença nas aulas no momento da chamada.
Os depósitos do programa Pé-de-Meia são realizados pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos beneficiados. Se o aluno for menor de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta para movimentar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Para esclarecer outras dúvidas sobre o programa, é possível acessar a seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia no site do Ministério da Educação. Com o Pé-de-Meia, o governo busca incentivar os estudantes a se manterem na escola e alcançarem a conclusão do ensino médio, contribuindo para a formação educacional e o desenvolvimento pessoal desses jovens.
