Na última quinta-feira (29), nove pessoas, incluindo empresários do setor imobiliário e servidores da Prefeitura de Porto Seguro, foram denunciadas à Justiça pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e falsidade ideológica. A investigação realizada pelo Ministério Público apontou a existência de um grupo que atua desde 2017 na cidade, facilitando a emissão de licenças de empreendimentos imobiliários, enquanto minimizava de forma fraudulenta o impacto ambiental desses projetos.
Além disso, a investigação também identificou crimes ambientais, como a supressão de áreas de mata atlântica sem licenciamento, e a participação de um capitão da Polícia Militar que teria atuado para evitar ações de fiscalização.
A Prefeitura de Porto Seguro, comandada por Jânio Natal, afirmou colaborar com as investigações e instaurou um processo administrativo para apurar possíveis falhas. Dois funcionários da prefeitura, Igor Carvalho Nunes Oliveira e Marcio Gil de Andrade Nascimento, foram apontados como parte do esquema e afastados de suas funções.
Outras sete pessoas, incluindo Marcelo Vaz Castelan da empresa Soma Urbanismo, também foram denunciadas por integrar o núcleo privado do esquema. As investigações apontam que licenças teriam sido viabilizadas mediante pagamento de propina para a construção do condomínio Golden Garden Mundaí.
A empresa Soma Urbanismo negou qualquer irregularidade e afirmou que as licenças foram obtidas de maneira legal. Enquanto as defesas dos demais denunciados não foram encontradas, o Ministério Público continua investigando o caso para identificar e responsabilizar os envolvidos no esquema de fraudes em licenciamentos imobiliários na cidade de Porto Seguro.
