O pedido do Distrito Federal foi apresentado pela Presidência da República ao Senado, o responsável legal pela autorização, através da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 41/2024. A relatora do texto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou apoio à proposta.
Caso aprovada no Plenário, a operação deverá ser realizada em até 540 dias e terá a garantia da União, que se comprometerá a arcar com os pagamentos em caso de inadimplência por parte da unidade da federação. O objetivo do programa é aprimorar a capacidade de tratamento de esgotos, melhorar a eficiência energética e reduzir o desperdício de água na região.
Essa medida representa um importante passo para o setor de saneamento ambiental do Distrito Federal, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e para a busca por soluções mais sustentáveis. A autorização para esse empréstimo é vista como uma oportunidade de investimento que trará benefícios não apenas para a Caesb, mas também para a população local, promovendo avanços no tratamento de água e esgoto. Esta iniciativa reforça o compromisso em adotar medidas que visam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.
