O projeto chegou a ser pautado anteriormente para votação na CDR, mas após a leitura do relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE), que está atualmente fora de exercício, foi concedida vista coletiva da matéria, adiando a votação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou a vista e a nova relatora do projeto é a senadora Augusta Brito (PT-CE), que recomenda a aprovação na forma de um substitutivo.
Outro projeto em discussão é o PL 2/2021, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que busca garantir o acesso da população a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional, além de outros sítios naturais de grande beleza cênica ou interesse público. A justificativa da proposta ressalta as restrições atuais ao acesso a esses locais devido à presença de estabelecimentos privados.
O projeto estava previsto para votação na CDR em agosto, mas foi retirado da pauta a pedido do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que demonstrou apoio à aprovação com uma emenda de redação. A agenda da reunião da CDR está marcada para as 9h30 e as propostas serão discutidas nesta terça-feira. O debate sobre o acesso público a praias e sítios naturais promete ser intenso e relevante para a sociedade.
