Em entrevista recente, o presidente da ANS ressaltou que a judicialização da saúde no Brasil é intensa e distinta em comparação com outros países, colocando uma pressão cada vez maior sobre o setor nos últimos anos. Para ele, o país se tornou um ambiente muito favorável para a indústria farmacêutica, que acaba se beneficiando sem uma avaliação prévia sobre a segurança dos medicamentos prescritos.
A criação da Lei 14.454 também foi mencionada por Rebello como um fator desafiador, pois permite que beneficiários de planos de saúde tenham acesso a medicamentos não incorporados pela agência reguladora, desde que haja comprovação científica de sua eficácia. Isso, segundo ele, estimula um mercado amplo sem a devida avaliação da tecnologia dos medicamentos, especialmente os de alto custo e terapias avançadas.
A indústria farmacêutica, buscando contornar as normas que limitam suas ações, tem recorrido à justiça para promover diretamente seus produtos às operadoras de saúde. Essa prática levanta a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o financiamento da saúde, considerando que muitas famílias não possuem condições de arcar com medicamentos de alto custo.
Diante desse cenário, Rebello destaca que cerca de 20% das operadoras de saúde não conseguem atingir metade do faturamento mensal necessário para cobrir o custo de certos medicamentos, ressaltando a importância de debater o acesso a tratamentos de saúde em um contexto econômico desafiador.
