A data da audiência foi escolhida estrategicamente em razão do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, ressaltou a importância de fomentar o diálogo sobre a pluralidade e buscar o respeito aos direitos da comunidade lésbica, destacando o aumento dos casos de violência contra lésbicas no país.
Durante a audiência, foram apresentados dados da primeira etapa do LesboCenso Nacional, uma pesquisa realizada pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pela associação lésbica feminista Coturno de Vênus, que abordou temas como autoidentificação, trabalho, educação, saúde, relacionamentos e redes de apoio. Os números revelaram que grande parte das participantes já sofreu lesbofobia, sendo o assédio moral o tipo mais comum de violência.
Além disso, o estudo apontou que muitas lésbicas se sentem constrangidas em revelar sua orientação sexual em atendimentos de saúde, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais inclusivas nessa área. Representantes dos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos assinaram um acordo para fortalecer a rede de atendimento e garantir o acesso à saúde, justiça, educação e assistência social para a população lésbica.
A falta de dados oficiais sobre essa comunidade foi ressaltada como um obstáculo para a elaboração de políticas públicas eficazes. Para Raquel Mesquita, pesquisadora e militante, essa ausência de informações não é acidental e reflete uma necropolítica que escolhe quem vive, como vive e quem morre. A luta por mais visibilidade e reconhecimento das pesquisas feitas por ativistas é fundamental para avançar na garantia dos direitos dessa população.
