No ano passado, o governador encaminhou a proposta ao legislativo, que visa alterar a Constituição Estadual para flexibilizar a destinação dos recursos, permitindo que os 5% antes destinados exclusivamente à educação possam ser utilizados também na área da saúde. A gestão de Tarcísio argumenta que é necessário transferir mais recursos para a saúde e que a proposta não implica em redução de investimentos, mas sim em uma desvinculação de até 5%.
O projeto tem gerado resistência por parte de sindicatos e entidades ligadas à educação, que promoveram protestos contra a medida. A proposta é vista com preocupação pelos especialistas, que apontam que a redução de investimentos em educação pode prejudicar o cumprimento de promessas feitas pelo governador durante a campanha eleitoral, como o aumento da oferta de vagas em creches e ensino técnico, assim como a melhoria nos indicadores educacionais do estado.
Além disso, a proposta de reduzir os investimentos em educação surge em um momento crítico, em que o governo paulista está sendo obrigado, por decisão judicial, a não mais computar gastos com aposentados dentro dos 30% destinados à educação, prática que vinha sendo utilizada há mais de duas décadas e que já foi considerada inconstitucional pelo STF. Um acordo permitiu que o estado continuasse com essa prática até o final de 2024.
Portanto, a discussão em torno da redução dos investimentos em educação em São Paulo ganha destaque, uma vez que pode impactar diretamente na qualidade do ensino e no cumprimento das metas estabelecidas para a área educacional no estado.
