Durante seu pronunciamento, Kajuru questionou a lógica de promover uma reforma tributária tão aguardada pela população brasileira apenas para colocar o Brasil no topo do ranking mundial de alíquotas do IVA. Ele levantou a hipótese de estarmos criando um “surrealismo tributário” ao adotar essa medida.
O senador também criticou a atuação da Câmara dos Deputados, acusando-a de ceder às pressões de grupos econômicos ao criar uma série de exceções e regimes especiais que acabaram por inviabilizar o teto inicialmente fixado em 26,5%. Para Kajuru, o Senado precisa adotar uma abordagem diferente ao votar a regulamentação da reforma tributária, a fim de reduzir a alíquota média do futuro IVA.
Ele destacou a importância de existirem regimes diferenciados com alíquotas menores para determinados setores, porém salientou que as exceções devem contemplar bens e serviços considerados essenciais para a população, como saúde, educação, transporte coletivo, medicamentos e alimentos básicos. Para o senador, é fundamental que haja critério na criação de exceções, evitando regalias e privilégios que vão contra o princípio de justiça tributária.
Diante disso, Kajuru sugeriu um reexame das propostas para garantir que a reforma tributária promova efetivamente um sistema mais justo e equitativo para todos os brasileiros. Ele enfatizou a importância de se adotar uma postura responsável e criteriosa na definição das alíquotas do IVA, visando um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do Estado e os impactos sobre a população.
