O deputado foi denunciado em julho ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de injúria contra o presidente, em decorrência de seu discurso durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual ele chamou Lula de “ladrão” e compartilhou o pronunciamento em suas redes sociais. Com a decisão da defesa de rejeitar o acordo, o processo seguirá em trâmite no STF, sendo relatado pelo ministro Luiz Fux. Caso a denúncia seja aceita pela Corte, o deputado se tornará réu e enfrentará um processo criminal, sem que haja um prazo definido para o julgamento.
A recusa do acordo por parte da defesa de Nikolas Ferreira marca mais um capítulo nesse embate judicial, que envolve questões delicadas como liberdade de expressão e elementos da imunidade parlamentar. A principal argumentação apresentada pelos advogados do parlamentar é a proteção constitucional conferida aos representantes do povo, que garante que possam se expressar livremente em suas funções políticas, sem sofrerem consequências penais ou civis por suas palavras. A rejeição do acordo abre caminho para um desfecho mais longo e complexo nesse processo, com desdobramentos a serem acompanhados atentamente pela sociedade e pelos envolvidos no caso.
