A pesquisa revelou que 7 em cada 10 crianças na fila por creche têm até dois anos de idade, sendo as regiões Norte e Centro-Oeste as mais afetadas. A importância da educação na primeira infância para o desenvolvimento educacional e sucesso na vida adulta tem sido reforçada por pesquisas nacionais e internacionais.
Todos os 5.569 municípios do país, juntamente com o Distrito Federal, foram questionados no levantamento, que ocorreu entre 18 de junho e 5 de agosto, considerado o Mês da Primeira Infância. A falta de vagas em creche é um desafio que compromete a qualidade da educação brasileira.
A lei sancionada em maio deste ano estabelece que as redes de ensino devem divulgar anualmente a fila por creches e ter um planejamento de expansão da oferta. No entanto, muitos municípios enfrentam dificuldades orçamentárias para atender essa demanda.
Os governos estaduais, que têm a obrigação de colaborar com as prefeituras, têm falhado nesse aspecto, conforme apontou uma reportagem da Folha. O governo federal também tem a responsabilidade de apoiar as redes municipais, mas tem enfrentado desafios na execução desse papel.
O Plano Nacional de Educação (PNE) previu que até 2024 o país garantisse a matrícula de metade das crianças em idade escolar, porém essa meta não foi alcançada. Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que haja um plano de ação nacional efetivo para ampliar o acesso à educação infantil no país e assegurar o direito à educação para todas as crianças. A cooperação entre os diversos atores envolvidos no setor público e na sociedade civil é essencial para enfrentar esse desafio e promover uma educação de qualidade para as futuras gerações.
