O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), conduziu a audiência e ressaltou a importância do novo PNE, que foi construído com base em diálogos com a sociedade civil e considerando as avaliações e monitoramentos do plano atual. Armando Amorim Simões, diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, destacou que o projeto apresenta uma reorganização dos conceitos de diretrizes, objetivos, estratégias e metas, proporcionando maior clareza e foco para a execução das ações propostas.
Ao discutir as diretrizes do novo plano, Simões enfatizou a importância de uma visão integrada e interdisciplinar na formulação das políticas educacionais, ressaltando a necessidade de fortalecer a cooperação entre os entes federativos e garantir um financiamento adequado para a implementação do plano. Os participantes também abordaram questões relacionadas à diversidade, inclusão e sustentabilidade, destacando a importância de abordar de forma mais abrangente os desafios atuais, como a crise climática e as desigualdades regionais.
Além disso, foram apontados desafios como a melhoria da infraestrutura das escolas, a formação e valorização dos docentes, a ampliação do acesso ao ensino técnico e a garantia de um financiamento adequado para toda a educação, além de um sistema eficaz de monitoramento e avaliação do plano. A defasagem salarial dos professores e a necessidade de uma carreira estável também foram destacadas como questões fundamentais a serem abordadas pelo novo PNE.
Em relação ao financiamento, os participantes ressaltaram a importância de um esforço conjunto entre os diferentes níveis de governo para garantir recursos suficientes para a implementação do plano, destacando a necessidade de cumprir as metas progressivas de investimento estabelecidas. O monitoramento e avaliação do novo PNE serão realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com outros órgãos públicos e instituições, visando garantir a eficácia e eficiência na execução das ações propostas.
Em resumo, a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação destaca a importância de uma abordagem mais abrangente e integrada nas políticas educacionais, visando a melhoria da qualidade, equidade e acesso à educação em todos os níveis, além de garantir o cumprimento dos objetivos e metas propostos até 2034. A cooperação entre os diferentes atores e níveis de governo será fundamental para o sucesso da implementação do plano e para o alcance de uma educação de qualidade e inclusiva para todos os brasileiros.
