Segundo a pesquisadora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, o Brasil possui normas de qualidade do ar desatualizadas, datadas de 1990, o que resulta em uma falta de ação efetiva durante episódios críticos de poluição. O país tem experimentado níveis alarmantes de poluição, especialmente em paralelo ao Equador. Em Manaus, por exemplo, os níveis de material particulado chegaram a 400 microgramas por metro cúbico, muito acima do limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, que é de 45 microgramas por metro cúbico.
Enquanto países como França e Espanha implementam medidas rigorosas durante episódios críticos, como a proibição da circulação de carros e a gratuidade do transporte público, o Brasil carece de planos de ação concretos para proteger a saúde da população e o meio ambiente. As normas brasileiras permitem níveis de poluição três vezes maiores do que os recomendados pela OMS.
O estudo também apontou que, em outros países, existem leis nacionais claras estabelecendo níveis críticos de poluição, enquanto no Brasil o assunto é tratado de forma menos assertiva. A resolução 506/2024 do Conama busca atualizar os padrões nacionais de qualidade do ar gradualmente até 2044, visando alinhá-los aos padrões da OMS.
Para enfrentar os desafios da qualidade do ar, é fundamental que o Brasil adote medidas mais eficazes, tanto em nível nacional quanto regional. A colaboração entre órgãos públicos, a atualização das normas e a conscientização da população são essenciais para garantir um ambiente saudável e proteger a saúde de todos.
