Além disso, o Senado também aprovou o Projeto de Lei 2.250/2022, que estabelece a obrigatoriedade da limpeza e descontaminação periódica da areia ou argila presentes em tanques e quadras utilizadas em áreas de lazer, prática desportiva e recreação infantil. Essa medida visa garantir a saúde e segurança dos usuários desses espaços, prevenindo possíveis contaminações e garantindo um ambiente saudável para a prática de atividades físicas e lazer.
Ambos os projetos de lei agora seguem para a sanção da Presidência da República, onde serão analisados e poderão entrar em vigor em breve. A iniciativa do Senado em aprovar essas propostas demonstra o compromisso dos parlamentares com a melhoria das condições de vida da população e com a promoção de um ambiente jurídico mais acessível e eficiente.
Essas medidas representam avanços significativos no âmbito legislativo brasileiro e demonstram a importância do trabalho conjunto entre os poderes para atender às demandas da sociedade. Espera-se que, com a sanção presidencial, essas novas leis possam contribuir para a promoção de um país mais justo, seguro e próspero para todos os cidadãos.
