Essa alteração é fruto de um substitutivo ao Projeto de Lei PL 2708/11, que já havia sido aprovado pelo Senado Federal. Com essa mudança, o Projovem passa a fazer parte das entidades beneficiadas pela renda líquida de três concursos por ano da Loteca.
O Projovem é um programa educacional do Ministério da Educação voltado para jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental e desejam obter uma formação básica e qualificação profissional. Essa inclusão é vista como um avanço na área da educação e da inclusão social desses jovens.
No entanto, o projeto original, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), previa o repasse de 2% do montante da arrecadação bruta de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pelo governo federal. O relator Josenildo avaliou que essa medida poderia afetar negativamente o percentual destinado ao prêmio das loterias, o principal incentivo para realizar as apostas.
Diante desse contexto, o projeto ainda precisa passar por outras etapas de tramitação. Será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de retornar ao Senado para nova análise. A expectativa é que todas as instâncias avaliem o texto com responsabilidade e considerem os impactos positivos que a inclusão do Projovem pode trazer para a juventude brasileira.
Por Lara Haje, com edição de Marcelo Oliveira.