Indígenas do povo Amanayé denunciam extração ilegal de madeira e omissão do Estado na proteção de seus direitos: MPF move ação pela demarcação.

Na reserva do povo Amanayé, localizada no município de Goianésia do Pará, os indígenas vivem uma realidade de desafios e lutas diárias. A extração ilegal de madeira na região, somada à ausência de apoio do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem colocado em risco a sobrevivência e os direitos dessa comunidade milenar.

O Ministério Público Federal move uma ação civil pública em busca da demarcação do território, reservado aos indígenas há 79 anos. Líderes locais, como Ronaldo Amanayé, denunciam os desmatamentos, uso de agrotóxicos, poluição das águas e ameaças constantes pelos invasores, que impactam diretamente a vida dos indígenas. Além disso, a dificuldade de acesso às políticas públicas é uma realidade enfrentada diariamente por essa comunidade.

Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou que nos últimos anos a reserva Amanayé foi a mais afetada pela extração ilegal de madeira, com quase 3 mil hectares desmatados. O Ministério Público Federal identificou 37 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e arrecadações de glebas por particulares, gerando um cenário de dispersão dos indígenas e perda de vínculos comunitários.

O censo de 2022 apontava uma população de 244 indígenas Amanayé, porém atualmente apenas 125 pessoas vivem na reserva, em 26 famílias. Muitos indígenas deixaram a região devido aos conflitos e à falta de condições para o manejo sustentável das terras. A intervenção do Estado e da Funai é essencial para garantir a segurança e a preservação do modo de vida tradicional desses povos.

A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal busca não apenas a demarcação do território, mas também uma reparação financeira de R$ 3 milhões para garantir a implementação de políticas públicas em benefício dos indígenas. A omissão do Estado e da Funai representa não apenas uma violação dos direitos constitucionais dessas comunidades, mas também uma ameaça à própria existência do povo Amanayé. É urgente que medidas efetivas sejam tomadas para proteger e garantir os direitos desses indígenas que lutam pela preservação de suas terras e tradições.

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