Durante o evento, a psicóloga e mestre em saúde materno-infantil, Daniela Pedroso, destacou que a cada seis minutos uma pessoa foi estuprada no Brasil em 2023, sendo que 88,2% das vítimas são meninas, 52,2% são negras e 61,6% têm no máximo 13 anos. Além disso, a maioria dos casos ocorreu dentro da casa da vítima e o agressor em grande parte dos casos é um familiar ou conhecido da vítima.
Um dos focos do debate foi o estudo intitulado “Gravidez em meninas menores de 14 anos: análise espacial no Brasil”, que revelou que entre 2011 e 2021, ocorreram 107.876 casos de bebês nascidos vivos de meninas de 10 a 14 anos. A pesquisa também apontou que muitas dessas meninas eram casadas ou estavam em união estável, e algumas delas já haviam tido uma gestação anterior.
A professora Deborah Malta, uma das autoras da pesquisa, ressaltou a gravidade da situação, enfatizando que muitas vezes a violência sexual é praticada por conhecidos ou familiares das vítimas, e que em alguns casos as famílias chegavam a consentir ou forjar uma união estável com o agressor para evitar punições.
Outro ponto destacado durante o debate foi a falta de acesso à informação para amparar as meninas violentadas. A ginecologista e obstetra Helena Paro ressaltou que muitas meninas não sabem como nomear um abuso sexual, o que dificulta o processo de identificação e de busca por ajuda. Em muitos casos, as gravidezes em meninas são descobertas tardiamente, o que acaba dificultando o acesso ao aborto legal.
Segundo estimativas, no Brasil ocorrem cerca de 800 mil estupros por ano, o que deveria resultar em aproximadamente 40 mil abortos legais por violência sexual. No entanto, apenas cerca de 3.000 abortos legais são realizados anualmente, o que mostra a urgência de políticas públicas mais eficazes para amparar essas vítimas de violência sexual e garantir o acesso ao aborto legal de forma segura e respeitosa.
