Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que visa aumentar as penas para o furto de cabos utilizados para o provimento de energia, telefone, TV ou internet. O PL 2459/2022, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado com o objetivo de combater esse tipo de crime que tem se tornado cada vez mais frequente em diversas regiões do país.
O relator do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ressaltou a importância de desestimular essa prática criminosa que afeta não apenas as empresas prestadoras de serviços, mas também toda a população que depende desses recursos para suas atividades diárias. Segundo o senador, o aumento da pena em um terço e a duplicação da punição para a receptação desses materiais são medidas necessárias para coibir essas ações ilegais.
O furto de cabos tem gerado prejuízos significativos tanto para o setor de telecomunicações quanto para os consumidores, que acabam sofrendo com interrupções nos serviços essenciais devido a esse tipo de crime. Além disso, a prática de furtar cabos pode gerar situações de risco, como incêndios e acidentes, o que torna ainda mais urgente a aprovação de medidas que desestimulem essa conduta.
Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que o aumento das penas e a maior rigidez nas punições contribuam para a redução dos casos de furto de cabos e para a proteção dos serviços que são essenciais para o bom funcionamento da sociedade. A proposta agora segue para análise do plenário do Senado, onde será discutida e votada pelos demais parlamentares.
