O relator destacou que a proposta tem como objetivo garantir um tratamento igualitário para os profissionais das duas áreas, ressaltando que ambos possuem uma formação técnica e atividades laborais semelhantes. Rogério Carvalho enfatizou que a utilização dos termos “geólogo” e “engenheiro geólogo” de forma diversa em textos normativos pode gerar insegurança jurídica, possibilitando interpretações que resultem em tratamentos diferenciados para os profissionais formados em geologia e engenharia geológica.
O senador argumentou que a semelhança na formação técnica, no desempenho profissional e no tratamento legal historicamente conferido aos geólogos e engenheiros geólogos justifica a equiparação de direitos e deveres entre as categorias. Dessa forma, a aprovação do projeto representa um avanço na garantia da igualdade de condições e direitos para os profissionais dessas áreas.
A matéria foi discutida e votada pelos membros da CCJ, que acataram o parecer favorável do relator e aprovaram a tramitação do projeto para a próxima etapa na CAS. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada na Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente para apreciação em plenário.
Essa iniciativa legislativa busca, portanto, promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais geólogos e engenheiros geólogos, garantindo que ambos recebam o mesmo tratamento no que diz respeito às suas atividades e direitos profissionais. A equiparação das regulamentações contribuirá para o fortalecimento e crescimento dessas importantes áreas de atuação no mercado de trabalho.