Mourão expressou sua preocupação com as “arbitrariedades” que estariam ocorrendo dentro da estrutura do Judiciário brasileiro, alegando que pessoas estariam sendo sentenciadas de forma injusta. O senador destacou o que chamou de “modus operandi maquiavélico”, no qual alvos e desafetos são definidos e, em seguida, são produzidas provas por uma equipe de assessoria, muitas vezes utilizando a criatividade. Ele ressaltou que isso leva a situações onde pessoas são presas sem saber os motivos e onde até um desabafo no WhatsApp pode resultar na destruição da reputação feita pelo Estado.
Além disso, o senador mencionou o caso da rede social X, que decidiu fechar seu escritório no Brasil após alegar ameaças e censura por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes. Mourão criticou a atuação do ministro, apontando que ela prejudica a liberdade de expressão, que é fundamental para a democracia.
Em sua fala, o senador enfatizou a necessidade de mudanças nesse cenário. Ele ressaltou a importância de a Constituição funcionar de fato, para que não prevaleça uma interpretação relativa do direito, na qual um único ministro da Suprema Corte age de forma plenipotenciária, manipulando laudos e quebrando ritos processuais. Para Mourão, é essencial preservar o valor da liberdade nas sociedades ocidentais.
Essas declarações do senador Hamilton Mourão evidenciam a tensão e as preocupações em relação ao sistema judicial brasileiro e à garantia dos direitos individuais dos cidadãos no país. Suas críticas abordam temas sensíveis, como a separação dos Poderes e a liberdade de expressão, chamando a atenção para a necessidade de respeitar os princípios democráticos e constitucionais.
