Durante seu pronunciamento, Amin ressaltou a relevância da exploração dos ventos para a geração de energia eólica em plataformas localizadas na costa brasileira. O senador destacou a importância de garantir a participação dos estados e municípios lindeiros nesse processo, assim como também incluir os que não têm acesso direto ao mar.
O parlamentar argumentou que essa distribuição equitativa de participação é justa e remete ao que já é estabelecido em relação à exploração de petróleo nas plataformas brasileiras. Amin enfatizou a necessidade de garantir um debate amplo com os entes federativos, a fim de eliminar eventuais dúvidas sobre questões federativas e contribuir para a construção de um projeto equilibrado e justo para todas as partes envolvidas.
Proporcionar esse espaço de diálogo com os representantes dos estados e municípios é essencial para garantir transparência e inclusão nas decisões que serão tomadas no âmbito do projeto de lei. Esperidião Amin demonstrou-se comprometido em promover um debate amplo e democrático, visando o benefício coletivo e o desenvolvimento sustentável do setor energético no país.
Fica evidente, portanto, a preocupação do senador em assegurar que a exploração do potencial energético offshore seja conduzida de forma responsável e inclusiva, levando em consideração os interesses de todos os entes federativos envolvidos nesse processo. A discussão sobre o PL 576/2021 – Substitutivo continua em pauta e promete gerar mais debates construtivos e colaborativos entre os diferentes atores do setor.
