A Mensagem 36/2024 refere-se a um crédito de US$ 70 milhões para o município de São Bernardo do Campo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O montante será direcionado ao Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo (Proinfra II), com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da região através de investimentos em infraestruturas viárias.
O custo total do projeto é estimado em US$ 87,5 milhões, sendo que US$ 17,5 milhões são de contrapartida municipal e o restante será financiado pelo CAF. Os desembolsos estão previstos para ocorrer ao longo de cinco anos após a entrada em vigor do contrato.
Já a Mensagem 37/2024 autoriza um empréstimo de US$ 69,7 milhões para o município de Ribeirão Preto, também junto à CAF, visando o financiamento do Programa Ribeirão ÁGIL – Cidade Acolhedora, Global e Inteligente. Este programa tem como objetivo tornar a cidade mais inclusiva e sustentável, com foco no desenvolvimento de oportunidades e empreendedorismo.
Segundo o parecer apresentado, os investimentos permitirão a melhoria das condições de transporte, com a implantação de novos eixos viários, ciclovias, um terminal urbano central e um Plano de Qualificação de Calçadas. Dessa forma, o programa busca fortalecer a área social, a sustentabilidade, a tecnologia e a segurança pública.
As mensagens agora seguem para análise do Plenário, onde serão discutidas e votadas pelos parlamentares. Este tipo de operação de crédito é comum entre municípios e organismos internacionais, visando o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura local.
