A discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos tem sido intensa devido ao aumento expressivo da comercialização e consumo desses dispositivos no Brasil. O relator enfatizou a necessidade de o Senado posicionar-se sobre o assunto, destacando que a realidade brasileira exige uma definição clara sobre a questão. O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que tem sido alvo de críticas por pautar o projeto, defendeu sua atuação e afirmou que todas as decisões são tomadas em acordo com os membros da comissão.
Contudo, alguns senadores da CAE demonstraram solidariedade a Vanderlan e elogiaram sua postura democrática e condizente com os acordos estabelecidos. Ao mesmo tempo, manifestaram voto contrário ao projeto, alegando que a sua aprovação não resolverá os problemas relacionados à clandestinidade e contrabando dos cigarros eletrônicos. Além disso, alertaram para os possíveis impactos negativos da regulamentação, como o aumento da pressão sobre o SUS e a perda de produtividade econômica.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi apontado como responsável pela quebra do acordo e defendeu a necessidade de uma análise presencial da matéria. Ele apresentou uma carta aberta assinada por 80 entidades médicas contrárias ao projeto, que reiteraram sua posição contrária à mudança na regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar. O projeto prevê regras rígidas, como a proibição do consumo em locais fechados e a penalização da venda para menores de 18 anos, com multas que variam de R$ 20 mil a R$ 10 milhões e possibilidade de detenção.
A discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos continua gerando controvérsias e promete ser um tema de relevância nas próximas sessões da CAE. A decisão final sobre o projeto terá um impacto significativo na saúde pública e na economia do país.
