Guimarães enfatizou que o gasto obrigatório não deve ser encarado como um “cheque em branco” pelos ministérios, e ressaltou a importância de realizar uma revisão nas despesas obrigatórias a fim de abrir espaço no orçamento para outras despesas discricionárias. O secretário apontou que essa agenda de revisão de gastos tende a se tornar cada vez mais frequente nos próximos anos, com a implementação de três diferentes eixos.
O primeiro eixo consiste na avaliação de fraudes e usos indevidos de benefícios, visando a redução de distorções. Já o segundo eixo procura modernizar as vinculações no Orçamento, enquanto o terceiro foca na revisão de subsídios financeiros, creditícios e tributários, que cresceram significativamente nos últimos anos. Guimarães destacou também a importância de uma abordagem mais integrada das políticas públicas, citando o exemplo do Bolsa Família e ressaltando a possibilidade de integrar diferentes programas para melhorar o bem-estar do cidadão e gerar economia fiscal.
Diante do cenário econômico atual, as medidas de revisão de gastos propostas pelo Ministério do Planejamento são essenciais para garantir a sustentabilidade das contas públicas e promover um equilíbrio nas finanças do país. A expectativa é que essas ações deem frutos não apenas no curto prazo, mas também no médio e longo prazo, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e para o desenvolvimento econômico do Brasil.
