O texto proposto por Flávio Dino foi apresentado pouco antes de sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e destaca a importância da participação da União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil e instituições privadas na implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita.
Entre as diretrizes estabelecidas pelo projeto de lei para as bibliotecas públicas estão a transformação desses espaços em locais de aprendizado e participação cidadã, a preservação da memória e história, o incentivo a práticas inovadoras com uso de recursos tecnológicos e a ampliação de práticas sociais e culturais com a colaboração da comunidade.
Além disso, o PL define o bibliotecário como um profissional indispensável para a execução da Política Nacional de Leitura e Escrita, destacando a importância do envolvimento comunitário, combate às fake news e estímulo à leitura e atividades culturais para o desenvolvimento crítico e cidadão.
Flávio Dino propõe ainda a reformulação dos currículos e ementas dos cursos de biblioteconomia para garantir a capacitação necessária para o trabalho com tecnologias e seguir a lógica das “humanidades digitais”.
Com a finalidade de democratizar a cultura, disseminar conhecimento científico e estimular o pensamento crítico, o projeto de lei busca aprimorar as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, reforçando principalmente o papel das bibliotecas públicas e dos bibliotecários no cenário educacional e cultural do país.
Essa iniciativa visa fortalecer e modernizar as bibliotecas públicas como espaços de acesso público para a produção de conhecimento, compartilhamento de informações e cultura, bem como para promover o engajamento cívico e a democratização do acesso à informação.
