Comissão de Assuntos Sociais aprova PL que amplia licença maternidade em casos de internação mãe ou recém-nascido, senadoras apoiam medida.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) finalizou nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 2.840/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que propõe o aumento da licença-maternidade e do salário-maternidade nos casos de internação da mãe ou do recém-nascido. De acordo com a proposta, o prazo para usufruir desses benefícios passa a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê.

Durante a discussão do projeto no colegiado, as senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) se posicionaram a favor da ampliação do benefício, ressaltando a importância de garantir um período adequado para que as mães e os recém-nascidos possam se recuperar de eventuais complicações de saúde.

Após a aprovação na CAS, o PL 2.840/2022 segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja acolhida na próxima etapa do processo legislativo, uma vez que a ampliação da licença-maternidade e do salário-maternidade conta com o apoio de diversas lideranças políticas.

Essa medida, caso seja efetivamente implementada, representará um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres no mercado de trabalho e na promoção da igualdade de gênero. O reconhecimento da importância do cuidado com a saúde materna e infantil é fundamental para garantir o bem-estar das famílias e o desenvolvimento saudável das crianças.

Portanto, a aprovação do PL 2.840/2022 pela CAS marca mais um passo rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os direitos das mulheres são respeitados e valorizados. Agora, cabe aos deputados federais analisarem e deliberarem sobre essa importante proposta, que visa assegurar condições adequadas para a maternidade no Brasil.

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