Segundo a proposta de Fux, Nikolas teria que apagar a publicação em questão e republicá-la sem o trecho ofensivo a Lula. Além disso, o ministro sugeriu o pagamento de uma multa de R$ 10 mil, que poderia ser destinada a uma organização voltada para o enfrentamento da crise climática no Rio Grande do Sul.
O deputado afirmou que dará uma resposta à proposta até a próxima sexta-feira, dia 23. Vale ressaltar que as declarações feitas por Nikolas incluíram críticas não apenas ao presidente Lula, mas também a personalidades como a ativista ambiental Greta Thunberg e o ator Leonardo DiCaprio, a quem acusou de apoiar o ex-presidente nas eleições.
De acordo com o Código Penal brasileiro, os crimes contra a honra – calúnia, difamação ou injúria – cometidos contra o presidente da República são passíveis de penas agravadas em um terço. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a abertura do inquérito, argumentando que a imunidade parlamentar não pode ser invocada em casos de ofensas pessoais e aviltantes.
Cabe ressaltar que, devido à posição de Lula como presidente, o Ministério da Justiça é responsável por solicitar a investigação, conforme estabelecido pelo Código Penal. Na época, Ricardo Cappeli, então secretário-executivo da pasta, acionou a Polícia Federal para apurar o caso.
Agora, aguarda-se a posição de Nikolas Ferreira em relação à proposta de conciliação apresentada por Luiz Fux, que pode ser decisiva para o desfecho deste caso que gerou grande repercussão.
