Segundo o jornal Folha, a atuação de Moraes teria sido fora do rito estabelecido, uma vez que o procedimento envolvia o próprio ministro solicitando relatórios de um órgão do qual não era subordinado. No entanto, é importante ressaltar que esse contexto político era marcado por tentativas de desestabilização da democracia, destacando o contexto do fatídico 8 de janeiro.
O ponto central da discussão é a falta de transparência nos atos de Moraes, que teria emitido ordens por mensagem e possivelmente influenciado o conteúdo dos relatórios do TSE através de seu gabinete no STF. A situação ressalta a complexidade de se ter a mesma pessoa ocupando diferentes cargos e os desafios institucionais que isso acarreta.
Um aspecto crucial a ser considerado é a estrutura institucional da Justiça brasileira, que permite a um ministro do STF presidir a Justiça Eleitoral, acumulando assim poderes de polícia e de condução de inquéritos criminais. Essa dualidade de funções gera incoerências e fragilidades no sistema jurídico, favorecendo a opacidade e dificultando o escrutínio público sobre as decisões.
Em meio a essas questões políticas e institucionais, é fundamental que a imprensa desempenhe seu papel de informar a população de forma clara e contextualizada. A transparência nos atos dos agentes públicos e a análise crítica das estruturas de poder são essenciais para fortalecer a democracia e garantir a legitimidade das instituições.
