Segundo o parlamentar autor do projeto, o objetivo é estimular as empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas. Com a proposta, as empresas poderão escolher uma escola pública para investir recursos e receber o Selo Empresa Amiga da Escola Pública. Além disso, poderão deduzir o investimento do imposto de renda e divulgar suas ações em benefício da escola com fins promocionais e publicitários.
A medida proposta por Diniz busca inserir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a possibilidade de empresas privadas colaborarem com doações, obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares, bem como outras ações que beneficiem o ensino público.
Segundo o deputado, as empresas que atuam de forma socialmente responsável são bem avaliadas pela comunidade local. Ao adotarem medidas sociais, reforçam seu compromisso com a sociedade, o que gera mais credibilidade para seus negócios.
A proposta seguirá a tramitação nas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com a possibilidade de empresas privadas investirem na educação pública, há a perspectiva de melhorias significativas no ensino e na infraestrutura das escolas, proporcionando um futuro melhor para os estudantes brasileiros.