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Câmara dos Deputados analisa em sessão o Projeto de Lei para Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto de 2024, a Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia com a análise do Projeto de Lei 3027/24, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE). O projeto em questão estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), tema que havia sido vetado na sanção do projeto do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/24).

Após a sessão deliberativa, os deputados aprovaram o pedido de urgência para a proposta, que conta com parecer favorável do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator também do projeto anterior. De acordo com o texto em discussão, o total de crédito fiscal passível de ser concedido de 2028 a 2032 permanece o mesmo: R$ 18,3 bilhões no total, com limites anuais.

Com a aprovação do novo projeto, os objetivos são redefinidos, sendo prevista a estabelecimento de metas concretas para o desenvolvimento do mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono.

Durante a sessão, a discussão foi acalorada e diversos pontos de vista foram apresentados pelos parlamentares presentes. A votação do projeto foi acompanhada por especialistas e representantes da sociedade civil, que aguardavam ansiosos pelo desfecho da matéria.

É importante ressaltar a relevância do tema em debate, uma vez que a adoção de políticas voltadas para o desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono pode representar um avanço significativo na busca por alternativas mais sustentáveis energéticas.

Com mais atualizações em breve, a reportagem segue acompanhando de perto os desdobramentos desta importante sessão na Câmara dos Deputados, sob a produção de Eduardo Piovesan e a edição de Geórgia Moraes. Fique ligado para mais informações.

A transmissão ao vivo da sessão pode ser acessada através do link: https://www.youtube.com/watch?v=tNclIBqwIyk.

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