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regras
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jul
- 2024 -
25 julho
Câmara dos Deputados
caio
2
Deputados aprovam diversas medidas no primeiro semestre, incluindo reforma tributária e ajuda ao Rio Grande do Sul.
18 julho
Agência Brasil
caio
2
Comissão criada para estabelecer normas específicas de transporte aéreo de pets após o Caso Joca chama atenção para bem-estar animal.
18 julho
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe transparência na rotulagem de carne bovina para combater monopólios nos registros dos rótulos.
17 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei 1060/24 propõe regras para plano estratégico da Anatel visando transparência e interesse público na gestão telecomunicações.
16 julho
Destaque
caio
1
Novas regras do INSS para prorrogação de auxílio-doença entram em vigor, garantindo segurança aos segurados durante o processo.
10 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei do Congresso Nacional flexibiliza regras orçamentárias para suplementação de despesas em 2024
10 julho
Destaque
caio
7
CCJ aprova proposta que dispensa autorização prévia para alterações em veículos de fábrica, com vistoria obrigatória para Certificado de Segurança Veicular
8 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regulamentar implantes cirúrgicos no Brasil.
8 julho
Agência Brasil
caio
1
Presidente sanciona lei que estabelece obrigações para prestadores de serviços de turismo e cultura após calamidade no Rio Grande do Sul.
4 julho
Destaque
caio
7
Senado discute pagamento de indenização por Zika vírus e regulamentação da inteligência artificial em reunião liderada por Rodrigo Cunha.
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