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maio
- 2024 -
3 maio
Destaque
caio
4
Morte do cachorro Joca em voo da Gol gera reação no Senado: projetos de lei buscam garantir segurança no transporte de animais
3 maio
Destaque
caio
3
Comissão de Direitos Humanos discute proposta para garantir atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção em aplicativos de transporte
2 maio
Destaque
caio
2
CAE poderá votar projeto que redefine distribuição de recursos da Timemania para clubes de futebol na próxima terça-feira
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de regulamentação da profissão de professor de artes marciais será discutido na Câmara dos Deputados.
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei obriga plataformas de streaming a investir em conteúdo nacional: debaterá no Conselho de Comunicação Social do Congresso.
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
caio
1
Senador propõe normas para cuidado de animais em transporte coletivo após morte de cachorro em viagem de avião.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece novos padrões para construção de presídios no Brasil.
29 abril
Destaque
caio
1
Senado vota projeto que estabelece novas regras para incentivos ao setor de eventos em sessão semipresencial.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei de Proteção aos Animais: Regulamentação da Rotulagem para Garantir Transparência aos Consumidores
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei proposto por Luciene Cavalcante visa proteger direitos dos animais e dos consumidores com regulamentação de rotulagem de produtos.
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