O BPC é um benefício pago a idosos e pessoas de baixa renda, correspondendo a um salário mínimo por mês. Com a proposta do CNAS, o orçamento para o benefício em 2025 seria de R$ 119,9 bilhões, um incremento de R$ 19,7 bilhões em relação ao ano atual.
O desafio em controlar essas despesas é evidenciado pelo crescimento exponencial do gasto com o BPC neste ano. Apesar do orçamento previsto de R$ 100,2 bilhões para 2024, a projeção atual indica que o benefício custará R$ 111,5 bilhões. Esse aumento, somado aos gastos com a Previdência, levou a equipe econômica a bloquear R$ 11,2 bilhões em despesas livres para acomodar esses pagamentos obrigatórios.
A proposta do CNAS para o orçamento do BPC em 2025 ainda precisa ser avaliada pela equipe econômica, que está refinando as estimativas de impacto da revisão do benefício e como esse aumento refletirá na programação orçamentária do próximo ano. A definição do montante destinado ao benefício precisa ser feita até o final do mês, quando o governo envia o projeto de lei do orçamento para o Congresso.
Mesmo sendo uma sugestão do CNAS e não um compromisso vinculativo, a proposta do conselho serve como um referencial para a execução dos gastos no próximo ano. A projeção considera que, em dezembro de 2025, o BPC atenderá cerca de 6,615 milhões de beneficiários, incluindo idosos, pessoas com deficiência, e outros beneficiários que se enquadram em determinadas categorias.
O pente-fino realizado no universo de beneficiários do BPC busca combater concessões irregulares em um cenário de aumento significativo de gastos com o benefício. Essa medida acontece em meio a mudanças nas regras de acesso e ao crescimento das concessões por decisão judicial, que têm pressionado os gastos. A proposta do CNAS deverá ser avaliada e ajustada pela equipe econômica antes de ser incorporada ao orçamento de 2025.
