Senado aprova projeto de lei que estabelece piso salarial e carga horária para psicólogos.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), a sugestão legislativa que trata do piso salarial e da carga horária da profissão de psicólogo. A sugestão, apresentada por Sérgio Barros, do estado de Goiás, pelo portal e-Cidadania, foi aprovada pela CDH e passará a tramitar no Senado como projeto de lei, a ser votado pelos parlamentares.

A proposta originalmente requeria um piso salarial nacional de R$ 5 mil para os psicólogos, juntamente com uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. No entanto, a relatora da sugestão, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), elaborou um projeto de lei mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e estabelecendo o piso salarial em R$ 4.750, a ser reajustado anualmente pela inflação.

A justificativa para a fixação do piso salarial, segundo a senadora Gabrilli, é o reconhecimento legislativo das condições especiais de trabalho enfrentadas pelos psicólogos. Ela destacou que essa profissão envolve um elevado desgaste emocional e mental devido à concentração necessária para o tratamento correto dos clientes, além do impacto psicológico causado pela pandemia.

O apoio à sugestão também foi evidenciado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que ressaltou o carinho da população pelos psicólogos e o reconhecimento de seu papel no Brasil. Igualmente, o senador Flávio Arns (PSB-PR) enfatizou a importância dos psicólogos nas escolas ao apoiar a proposta.

Em contrapartida, a CDH rejeitou, na mesma ocasião, outra sugestão que estabelecia um piso salarial de R$ 4,9 mil para os psicólogos. Segundo a relatora, senadora Gabrilli, a existência da proposta aprovada pela comissão justifica a rejeição da nova sugestão.

Com o avanço do projeto de lei no Senado, a categoria dos psicólogos aguarda ansiosamente a definição do novo piso salarial e da carga horária de trabalho, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais em diferentes setores da sociedade.

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