O relator responsável por analisar a matéria foi o senador Esperidião Amin, representante do PP de Santa Catarina. De acordo com o acordo aprovado, as medidas incluem o estímulo e a facilitação das exportações e importações de produtos industriais, agrícolas e matérias-primas entre as nações. O texto também prevê que as diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) devem ser seguidas nesse processo.
Outro ponto relevante do acordo é a promoção da participação em eventos internacionais, como feiras e exposições. Para isso, os países poderão isentar tarifas alfandegárias sobre bens e materiais destinados a esses eventos temporários, assim como sobre amostras de mercadorias sem valor comercial.
O senador Esperidião Amin enfatizou a situação econômica do Catar, que possui uma renda per capita de aproximadamente US$ 65 mil anuais, uma das mais elevadas do mundo e a maior do Golfo Pérsico. Essa condição torna o país um potencial mercado consumidor para produtos e serviços brasileiros. Amin também destacou as importantes reservas de petróleo e gás natural que o Catar possui, sendo uma das maiores do mundo nesse quesito.
Com a aprovação desse acordo no Senado, espera-se que a colaboração entre Brasil e Catar seja fortalecida, trazendo benefícios econômicos mútuos e promovendo o intercâmbio entre os dois países em diversas áreas.
