O vereador André Santos (REPUBLICANOS), presidente da Comissão, afirmou que a aprovação do PL é essencial para a proteção da saúde da população, destacando os riscos à saúde causados pelo cigarro eletrônico e narguilé. Segundo ele, esses dispositivos podem causar doenças respiratórias, cardiovasculares, dermatite e até mesmo câncer, sendo tão prejudiciais quanto o cigarro tradicional.
Além do PL 392/2022, a Comissão também aprovou o PL 411/2020, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), em conjunto com os vereadores Dr. Adriano Santos (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL). Esse projeto dispõe sobre a jornada de trabalho reduzida para servidores públicos com filhos, cônjuges dependentes e portadores de necessidades especiais, sem necessidade de compensação de horas ou redução de salário.
Na reunião, também foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) 32/2023, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que propõe a criação da Frente Parlamentar de Prevenção às Violências e Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Segundo Gabriel, é fundamental criar condições para proteger as crianças e conscientizar a população sobre a importância de combater a violência, especialmente contra os mais jovens.
Estiveram presentes na reunião os vereadores André Santos, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, George Hato, Gilberto Nascimento Jr., Hélio Rodrigues e Manoel Del Rio. O vídeo completo da reunião pode ser conferido para mais informações sobre as decisões tomadas pela Comissão.
Assim, as propostas aprovadas nessa reunião demonstram o compromisso da Câmara Municipal de São Paulo com a saúde, o bem-estar da população e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
