Um dos dados mais impactantes é o número de 692 prisões efetuadas, sendo a maioria delas por descumprimento de medida protetiva. Dentre essas prisões, 171 ocorreram na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 foram registradas na região metropolitana e nos municípios do interior, demonstrando a preocupante estatística de mais de 60% dos casos.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, é a base legal que ampara o programa. A parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública garante a efetividade do programa, que prioriza o atendimento e monitoramento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com um efetivo de policiais militares femininas atuando em 47 patrulhas em todo o estado, o programa busca proporcionar um acolhimento seguro e adequado às vítimas e seus filhos. A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Claudia Moraes, destaca a importância das equipes treinadas e das viaturas caracterizadas com a faixa lilás para identificação do programa.
Através de uma parceria com o Tribunal de Justiça, os magistrados podem enviar medidas protetivas diretamente para os batalhões onde as vítimas residem, agilizando a proteção necessária. O principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica, ressaltando a importância do atendimento às mulheres em situação de violência.
Com números expressivos e ações efetivas, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida se consolida como um importante instrumento de proteção e combate à violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro. A atuação integrada das instituições envolvidas é fundamental para garantir a segurança e a assistência necessárias às vítimas.
