Durante o evento, que marcou os 18 anos da Lei Maria da Penha, Barroso destacou a importância do enfrentamento à violência doméstica e sexual contra as mulheres no Brasil. Ele ressaltou a triste e vitoriosa história de Maria da Penha, que sobreviveu a diversas tentativas de homicídio e ficou paraplégica, resultado de um ataque brutal de seu ex-marido.
Além disso, Barroso enfatizou a necessidade de quebrar o silêncio das mulheres vítimas de violência, encorajando-as a denunciar os abusos. Ele elogiou a coragem de Maria da Penha em levar seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a violação de seus direitos humanos e recomendou a criação da Lei Maria da Penha no Brasil.
O presidente do STF também ressaltou os esforços do Poder Judiciário brasileiro na aplicação da lei, com a criação de varas especializadas em violência doméstica e a priorização dos julgamentos desses casos. Ele destacou o comprometimento do Brasil em acatar as recomendações internacionais e promover reformas legais e institucionais para proteger as mulheres vítimas de violência.
O caso de Maria da Penha é um triste exemplo da violência doméstica e da luta das mulheres por justiça e proteção. Sua história inspirou a criação de uma lei que leva seu nome e que tem sido fundamental na luta contra o feminicídio e outras formas de violência de gênero. A homenagem de Barroso a Maria da Penha reforça a importância de continuar combatendo a cultura do machismo e garantindo a segurança e os direitos das mulheres em nossa sociedade.
