Na audiência realizada nesta segunda-feira (5), a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) solicitou ao magistrado que anule a tentativa de conciliação e criticou duramente sua atitude. A derrubada do marco temporal pelo STF em 2023 foi seguida pela aprovação de uma lei pelo Congresso, restabelecendo a tese de que a demarcação de terras indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal em 1988.
A instauração da comissão de conciliação causou protestos da Apib, que enxergou a mesa de debates como premiação à desobediência da Constituição. No entanto, Gilmar Mendes defendeu a importância do diálogo e da compreensão recíproca para alcançar uma pacificação social sobre o tema que divide indígenas e agronegócio há anos.
Há expectativa nos bastidores de que o diálogo facilite a construção de uma solução sobre outros trechos da lei aprovada pelo Congresso no final de 2023, como a regulamentação para pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos ocupados por indígenas e a possibilidade de atividade econômica em terras de povos originários em cooperação com não tradicionais.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, participou do encontro e fez um discurso em defesa dos povos indígenas, ressaltando a importância de uma construção coletiva e não cravando a decisão final do tribunal sobre a tese do marco temporal. A instalação da comissão de conciliação é vista nos bastidores como uma forma de pressão do STF para os indígenas cederem em alguns pontos e evitar discordâncias com o setor empresarial ligado à agricultura.
