O objetivo do projeto é equiparar o adicional noturno ao máximo aplicável para trabalho insalubre, visando garantir uma compensação financeira adequada aos trabalhadores que atuam durante a noite. O deputado Salomão destacou a importância da medida, citando estudos da Organização Mundial de Saúde que apontam os riscos do trabalho noturno para a saúde dos trabalhadores.
Além disso, o texto em análise prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas leis que regem o trabalho doméstico e rural. Atualmente, o adicional noturno mínimo é de 20% para empregados urbanos e domésticos, e de 25% para trabalhadores rurais.
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
A proposta tem gerado debate entre os parlamentares e especialistas do setor trabalhista, com diferentes opiniões sobre os impactos da medida. Enquanto alguns apoiam a valorização do trabalho noturno, outros levantam preocupações sobre os custos adicionais que as empresas terão que arcar.
A questão do adicional noturno é apenas um dos pontos abordados no projeto de lei, que busca promover melhorias nas condições de trabalho e garantir direitos aos trabalhadores. Acompanharemos de perto o desenrolar dessa discussão e as possíveis repercussões no mercado de trabalho brasileiro.