Uma das principais vantagens oferecidas pelo Perse às empresas que aderirem é a alíquota zero em impostos, o que pode representar uma significativa economia financeira para esses negócios. Para aderir ao programa, as empresas devem acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Diversos tipos de empresas do setor de eventos podem aderir ao Perse, tais como casas de eventos esportivos, shows, festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas e bares, entre outras. No entanto, é importante ressaltar que as empresas tributadas pelo lucro real e que estejam em conformidade com os requisitos legais do programa poderão usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ.
Para garantir o acesso aos benefícios do Perse, as empresas devem passar por um processo de habilitação, mesmo aquelas que já foram beneficiadas na primeira fase do programa. A Receita Federal alerta que o uso indevido do benefício pode resultar em multas.
É fundamental que as empresas do setor de eventos fiquem atentas ao prazo final para adesão ao Perse e tomem as medidas necessárias para garantir o acesso aos benefícios oferecidos pelo programa. A iniciativa visa contribuir para a retomada econômica desse setor tão importante para a cultura e o entretenimento no país.
