Uma das principais modificações é o aumento da carga horária da formação geral básica, que passa de 1,8 mil para 2,4 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio. Isso impactará diretamente os alunos que não optarem pelo ensino técnico. Além disso, a carga horária total do ensino médio permanecerá em 3 mil horas distribuídas ao longo de 200 dias letivos anuais.
Outra novidade é a introdução de itinerários formativos, permitindo que os alunos aprofundem seus estudos em áreas específicas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas. Com isso, o currículo do ensino médio se torna mais flexível e alinhado com as demandas do mercado de trabalho.
No entanto, dois trechos que tratavam da inclusão dos conteúdos dos itinerários formativos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram vetados pelo presidente, sob a alegação de que essa medida poderia comprometer a isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior. Agora, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba esses vetos.
Além disso, a lei prevê a oferta do ensino médio de forma presencial, com a possibilidade excepcional de mediação por tecnologia. Também serão permitidas contratações de profissionais com notório saber para ministrar conteúdos na educação profissional técnica de nível médio, ampliando as possibilidades de qualificação dos docentes.
Com a entrada em vigor da lei, novas perspectivas se abrem para o ensino médio no Brasil, com a expectativa de uma formação mais adequada às demandas da sociedade e do mercado de trabalho. Busca-se, assim, aprimorar a qualidade da educação e promover a equidade de oportunidades para todos os estudantes.
