As mudanças no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho, após meses de debates e críticas ao modelo antigo, que evidenciavam a falta de estrutura e o aumento das desigualdades entre as escolas. Além disso, a carga horária insuficiente para disciplinas obrigatórias, cobradas em vestibulares, era outra questão que gerava discordância.
A reforma do ensino médio havia sido aprovada em 2017 durante o governo de Michel Temer, com o objetivo de flexibilizar o currículo e torná-lo mais atrativo para os jovens, além de conectá-lo com o mercado de trabalho. No entanto, após pressões de entidades de professores e especialistas, o presidente Lula decidiu enviar um projeto de reformulação da reforma do ensino médio ao Congresso.
Ao justificar os vetos, o presidente afirmou que avaliar os estudantes nos itinerários formativos através do Enem poderia comprometer a equivalência das provas, afetar a isonomia nos processos seletivos e aumentar as desigualdades de acesso ao ensino superior. O ministro da Educação, Camilo Santana, defendia que o exame cobrasse apenas o conteúdo obrigatório, sem incluir os itinerários formativos.
Com as mudanças, a carga horária total do ensino médio permanece em três mil horas, sendo cinco horas de aula por dia e 200 dias letivos anuais. A formação básica, que inclui disciplinas tradicionais como Português, Matemática e História, passará de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas. Já as disciplinas dos itinerários formativos terão a carga horária reduzida de 1,2 mil horas para 600 horas.
As disciplinas obrigatórias permanecem as mesmas, incluindo Português, Inglês, Artes, Educação Física, Matemática, Biologia, Física, Química, Filosofia, Geografia, História e Sociologia. Durante a tramitação do texto no Senado, o Espanhol foi incluído como disciplina obrigatória, porém essa inclusão foi derrubada pela Câmara dos Deputados.
As novas regras começarão a valer a partir de 2025 para os alunos do primeiro ano do ensino médio, estendendo-se para os demais anos nos anos seguintes. Secretários estaduais da Educação demonstraram preocupação com a demora do Legislativo em aprovar as mudanças, visto que elas terão impacto no planejamento do próximo ano letivo.
