Orçamento de 2024 congela R$ 15 bilhões, impactando Ministério da Saúde e outros órgãos: veja detalhes e medidas do governo

O Ministério da Saúde enfrentou a maior adversidade com o congelamento do Orçamento de 2024, com um montante de R$ 4,4 bilhões suspenso de sua dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal revelou os limites de gastos para o atual ano, distribuindo os cortes por órgãos e ministérios, como parte da medida para cumprir as regras do arcabouço fiscal e garantir a meta de déficit zero das despesas públicas estabelecida para o final do período.

Após o Ministério da Saúde, o Ministério das Cidades sofreu um congelamento de R$ 2,1 bilhões, seguido por Transportes (R$1,5 bilhão), Educação (R$ 1,3 bilhão) e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924,1 milhões). Em contrapartida, o gabinete da vice-Presidência da República foi o menos impactado pelos cortes, com apenas R$ 100 mil retidos, devido à sua reduzida dotação total de R$ 5 milhões. Apenas o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico escaparam dos congelamentos previstos.

O presidente Luiz Inácio Lula Silva publicou um decreto detalhando as medidas, que foi divulgado em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite da última terça-feira (30). Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para tomarem as medidas de ajuste necessárias e apontarem os programas e ações que terão seus orçamentos reduzidos. Das despesas suspensas, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.

A fim de evitar o estouro do teto de gastos, a equipe econômica precisou bloquear os recursos devido ao crescimento dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a Previdência Social, que aumentaram acima do previsto. Os cortes temporários de gastos são fundamentais para assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida e garantir a estabilidade econômica do país. Portanto, os ministérios terão que se adequar e buscar alternativas para manter suas atividades dentro dos limites orçamentários estipulados.

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