Durante a apresentação do documento, Pedro Souza ressaltou que as câmeras policiais são amplamente utilizadas em mais de 40 países e que as evidências ao redor do mundo demonstram melhorias no desempenho das forças policiais e no relacionamento com a sociedade. Ele destacou que as câmeras corporais têm contribuído para a redução da letalidade policial, apresentando dados específicos sobre a Polícia Militar de São Paulo, onde o “efeito câmera corporal” resultou em uma redução de 57% na letalidade contra a população negra.
O estudo foi elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), sendo um dos produtos contratados por meio de um acordo de cooperação técnica internacional firmado pela Diretoria do Sistema Único de Segurança (Dsusp). A diretora da Dsusp, Isabel Figueiredo, ressaltou a importância do diagnóstico como um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos e todos os interessados no tema da segurança pública e na promoção de uma atuação policial mais transparente e justa.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, liderou o lançamento das novas diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos profissionais da segurança pública, classificando a iniciativa como um “salto civilizatório” em relação à garantia dos direitos fundamentais. De acordo com o ministro, as novas diretrizes foram desenvolvidas após vários meses de estudos científicos, análises e encontros com especialistas. As câmeras corporais devem ser utilizadas por diferentes corporações, como as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Penal Federal, polícias militares, guardas municipais, entre outras, em diversas situações que envolvam a atuação ostensiva, busca e salvamento, cumprimento de mandados judiciais, entre outras.
É fundamental que a gravação das câmeras corporais seja realizada de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos de segurança pública, assegurando transparência e eficácia na utilização desses dispositivos. As câmeras corporais têm se mostrado uma ferramenta importante para aprimorar as práticas policiais, reduzir a letalidade e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública. A partir desse estudo, espera-se que estados e municípios possam adotar políticas baseadas em evidências para melhorar a segurança e promover uma atuação policial mais justa e responsável.
