SÃO PAULO – Comissão da Criança da Câmara Municipal de São Paulo discute venda de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas.

Na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude teve um início movimentado neste ano. A comissão, instalada no início de abril, promoveu uma reunião ordinária e uma Audiência Pública no primeiro semestre de 2023.

Um dos destaques foi a Audiência Pública realizada no dia 27 de junho, que reuniu representantes de diversas entidades, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e o Núcleo de Pesquisa Epidemiológica em Nutrição e Saúde (Nupens), para debater a oferta de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas. O tema central desta discussão foi o Projeto de Lei 344/2023, proposto pelo vereador George Hato (MDB), que visa regulamentar a venda desses alimentos nas cantinas escolares.

Durante a Audiência Pública, foi enfatizada a importância de se discutir a questão da alimentação ultraprocessada, que pode contribuir para o surgimento de doenças, além de afetar o orçamento das famílias e até mesmo as influências das propagandas desses produtos.

Além disso, a presidente da Comissão, a vereadora Rute Costa (PL), ressaltou a necessidade de ouvir representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania para enriquecer os debates e propostas da Comissão. Ela também abordou a importância de políticas públicas voltadas para as Pessoas com Deficiência (PCDs).

A Comissão da Criança é composta por cinco vereadores, incluindo a presidente Rute Costa, o vice Thammy Miranda (PSD) e os vereadores Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), George Hato (MDB) e João Ananias (PT). Este colegiado tem como atribuições receber denúncias, fiscalizar programas governamentais e estudar a situação da juventude no município de São Paulo.

Com debates relevantes e uma agenda de trabalho intensa, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude segue seu papel de contribuir para o bem-estar e proteção dos jovens na cidade de São Paulo.

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