A segunda decisão igualmente importante foi a suspensão liminar da licença prévia concedida durante o governo de Jair Bolsonaro para o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Essa medida foi tomada devido à falta de consideração dos impactos ambientais da obra em um território amazônico equivalente ao estado de São Paulo. Essa suspensão demonstra a preocupação da justiça em proteger a Amazônia e seu ecossistema único.
Além disso, o Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a extinção de 11 Unidades de Conservação, autorizada pela Assembleia Legislativa do estado, evidenciando a importância de proteger áreas naturais e preservar a biodiversidade.
No contexto global, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alerta para as consequências do aquecimento global e das mudanças climáticas. Recentemente, o planeta passou pelo dia mais quente da história, evidenciando os efeitos do aumento da temperatura global.
Diante desse cenário de emergência climática, torna-se fundamental que sejam tomadas medidas urgentes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e proteger o meio ambiente. A responsabilidade recai não apenas sobre os países do Hemisfério Norte, mas também sobre o Brasil, especialmente em relação ao desmatamento na Amazônia.
Portanto, as decisões judiciais tomadas recentemente demonstram um compromisso com a proteção do meio ambiente e a preservação das florestas. Elas não apenas punem aqueles que cometem crimes ambientais, mas também buscam impedir iniciativas que possam contribuir para a destruição do meio ambiente. Em um momento de emergência climática, é fundamental que haja uma atuação conjunta do poder público e da sociedade para enfrentar os desafios ambientais e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
