Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha em 2023 revelou que 21,1% das mulheres brasileiras acima de 16 anos já foram forçadas por um parceiro íntimo a manter relações sexuais contra a vontade. No entanto, a maioria desses casos não é denunciada, o que contribui para a subnotificação desse tipo de violência.
A promotora Silvia Chakian, especializada em enfrentamento à violência doméstica e familiar, ressalta que, apesar dos avanços na conscientização dos direitos das mulheres, muitas ainda não conseguem identificar o estupro conjugal. O estupro por um parceiro íntimo é uma forma de violência subnotificada, que ocorre em um ambiente privado e longe dos olhares de testemunhas.
É fundamental entender que o consentimento em um relacionamento íntimo não é automático e pode ser revogado a qualquer momento. Práticas como sexo sem proteção, retirada da camisinha durante o ato sexual e forçar práticas sexuais não desejadas são consideradas formas de violência sexual. Mesmo em relacionamentos afetivos longos, as mulheres têm o direito de se recusar a práticas sexuais que as incomodam.
Mulheres que sofrem ou sofreram violência sexual em seus relacionamentos devem buscar ajuda, mesmo que não desejem denunciar o parceiro. A rede de atendimento a mulheres vítimas de violência oferece apoio e orientação para fortalecer essas mulheres. O caminho para a erradicação do estupro conjugal passa pela conscientização, educação e apoio às vítimas.
