A abertura do debate foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, que apresentou uma análise sobre a proposta do Orçamento 2025. Arellano destacou as receitas previstas no PL 729/2024, que totalizam R$ 113,2 bilhões em receitas correntes e R$ 9,5 bilhões em receitas de capital. Dentre os impostos municipais previstos para 2025, o ISS (Imposto Sobre Serviços) representa a maior fonte de arrecadação, seguido pelo IPTU, ICMS, IPVA e ITBI.
Em relação às despesas, Arellano detalhou que dos R$ 122,7 bilhões projetados, R$ 105,9 bilhões estão destinados às despesas correntes e R$ 16,5 bilhões para despesas de capital, com mais R$ 220 milhões reservados para contingências. As despesas correntes incluem despesas de pessoal e encargos sociais, bem como outros contratos de prestação de serviços. No âmbito das despesas de capital, estão previstos investimentos, pagamento de juros e encargos da dívida, amortização da dívida e inversões financeiras.
O subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria da Fazenda, Samuel Ralize de Godoy, abordou a importância da transversalidade dos gastos e destacou que a proposta orçamentária contempla ações para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com R$ 20 bilhões destinados a essa finalidade. Além disso, há um montante de R$ 3,4 bilhões voltados para políticas para mulheres, sendo um marco na proposta orçamentária.
Durante a Audiência Pública, diversos munícipes e representantes da sociedade civil fizeram questionamentos e críticas em relação ao Orçamento 2025, abordando temas como investimentos em cultura, educação, saúde, esportes, transporte público, entre outros. Os vereadores presentes, incluindo o Relator do Orçamento 2025, vereador Sidney Cruz, destacaram a importância da participação popular na construção da peça orçamentária.
A Audiência Pública, conduzida pelo vereador Jair Tatto, presidente da Comissão de Finanças, contou com a presença de outros vereadores que debateram a proposta do Orçamento 2025. Durante a tramitação do projeto na Câmara, os valores iniciais propostos podem sofrer alterações, e os munícipes podem acessar o hotsite do Orçamento 2025 para obter mais informações e participar das discussões.
Em resumo, a Audiência Pública foi marcada por debates enriquecedores sobre o Orçamento 2025 da cidade de São Paulo, com participação ativa da sociedade e representantes do Legislativo. As discussões evidenciaram a importância da transparência e do envolvimento da população nas decisões orçamentárias, visando atender às demandas e necessidades da cidade de forma mais efetiva e democrática.
